Alugar um imóvel pode ser uma excelente opção para quem busca moradia ou para quem deseja investir em imóveis para aluguel. No entanto, antes de fechar um contrato de aluguel, é preciso ficar atento a alguns detalhes importantes, como a necessidade de registrar o contrato em cartório.
Embora o registro em cartório não seja obrigatório, ele traz uma série de benefícios e vantagens para locador e locatário. Confira a seguir algumas das principais razões pelas quais é importante registrar o contrato de aluguel em cartório.
- Validade jurídica
Ao registrar o contrato de aluguel em cartório, o documento se torna público e confere autenticidade e validade jurídica. Isso significa que, em caso de litígio entre as partes, o contrato registrado em cartório é uma prova incontestável das condições acordadas e das obrigações assumidas por cada uma delas.
- Prevenção de fraudes
O registro em cartório do contrato de aluguel também é uma medida preventiva para evitar fraudes e golpes. Ao registrar o documento, é possível verificar a autenticidade do mesmo, checar se não há irregularidades ou cláusulas abusivas e garantir que a locação seja realizada de forma segura e transparente.
- Segurança para ambas as partes
O registro em cartório do contrato de aluguel garante segurança e proteção para ambas as partes envolvidas no processo de locação. Com o documento registrado, o locador tem a garantia de que o locatário irá cumprir as obrigações assumidas no contrato, como pagar o aluguel em dia e cuidar do imóvel. Já o locatário tem a segurança de que o locador irá respeitar as condições acordadas no contrato, como manter o imóvel em boas condições e não alterar o valor do aluguel sem aviso prévio.
- Baixo custo
Embora o registro em cartório gere custos, eles são relativamente baixos e podem ser considerados um investimento para garantir mais segurança e tranquilidade na locação do imóvel. O valor do registro varia de acordo com a região e o valor do imóvel locado, mas costuma ser uma despesa acessível e que vale a pena para evitar problemas futuros.
Em resumo, registrar o contrato de aluguel em cartório não é obrigatório, mas é altamente recomendável para garantir a segurança jurídica da locação e evitar problemas e conflitos futuros. Portanto, se você está alugando ou pretende alugar um imóvel, considere registrar o contrato em cartório para ter mais proteção e tranquilidade durante todo o processo de locação.